.
Bem-vindo à ABRAT       |       Ligue ABRAT: (61) 2193-9702      Área Restrita
.
 
Esqueceu sua senha?
Eventos

CONAT 2014

O XXXVI Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (CONAT 2014), maior Fórum da advocacia trabalhista, ocorrerá em Belo Horizonte, no Minascentro, no mês de setembro

Jurisprudência

TST: horas extras habituais descaracterizam acordo de compensação de jornada

No sistema de compensação de jornada, o empregado trabalha mais horas em um dia para diminuir sua carga horária em outro, a fim de ajustar a jornada semanal.

TST: aposentada da Petrobras receberá reajuste do pessoal da ativa

A sentença acolheu o pedido da trabalhadora e condenou a Petrobras e a Petros ao pagamento das diferenças.

TST: Turma afirma natureza interlocutória da exceção de pré-executividade

A decisão que resolve exceção de pré-executividade tem natureza interlocutória, já que decide questão processual incidente no processo de execução. E por isso não cabe a interposição de recurso para questioná-la.

TST: empresa não é responsável por esquizofrenia desenvolvida por vigilante

Vigilante que alegou ter desenvolvido esquizofrenia psicótica após prestar serviços para a Ferrovia Centro Atlântica não vai receber indenização por danos morais.

TST: vigilante consegue indenização após 10 anos sem férias

A ministra Delaíde Miranda Arantes entendeu que a atitude da empregadora, de não conceder férias por mais de dez anos, constitui "ato ilícito", ao colocar em risco a saúde do trabalhador.

Destaques ABRAT


Notícias

STF declara inconstitucional contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho

STF declara inconstitucional contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho

Senado: Paulo Paim comemora aposentadoria especial para pescadores

Senado: Paulo Paim comemora aposentadoria especial para pescadores

Câmara: aprovada em 2º turno PEC sobre reenquadramento de servidores de ex-territórios

Câmara: aprovada em 2º turno PEC sobre reenquadramento de servidores de ex-territórios

OAB/RS iniciará debates para atualização da Tabela de Honorários Advocatícios

OAB/RS iniciará debates para atualização da Tabela de Honorários Advocatícios

MTE amplia fiscalização do FGTS

MTE amplia fiscalização do FGTS

MPT: Raízen pagará R$ 10,5 milhões por crimes trabalhistas

MPT: Raízen pagará R$ 10,5 milhões por crimes trabalhistas

TRT18: cortador de cana exposto a calor excessivo tem direito a adicional de insalubridade

TRT18: cortador de cana exposto a calor excessivo tem direito a adicional de insalubridade

TRT15: 5ª câmara isenta multinacional de autopeças dos honorários advocatícios

TRT15: 5ª câmara isenta multinacional de autopeças dos honorários advocatícios

TRT4 determina exclusão de expressões injuriosas em processo trabalhista

RT4 determina exclusão de expressões injuriosas em processo trabalhista

TRT3: ex-sócio não responde por créditos trabalhistas de empregado admitido após a sua retirada

TRT3: ex-sócio não responde por créditos trabalhistas de empregado admitido após a sua retirada




Informativo
Receba gratuitamente o informativo da ABRAT em seu e-mail.
   TWITTER

Participe pelo #abratnet






.

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
SEDE - SAS, Quadra 05, Lote 02, Bloco N, 1º andar
Centro Cultural Evandro Lins e Silva
Brasília / DF - CEP: 70438-900 | Telefone/Fax: (61) 2193-9702 / 2193-9614
Acesse nossas Redes Sociais:

Instituto Allan Helber
.